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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Junho de 2020 - 12:10
O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é abordar o indivíduo como sujeito de direito internacional.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48
O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital
analisar, dentre aludidos direitos fundamentais, o direito à intimidade na era digital. Como metodologia
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:29
A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público
O escopo do presente é analisar o status da Amazônia no âmbito do direito internacional público.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
O objetivo do presente é analisar o direito ao planejamento familiar como um constructo para a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:03
O Direito Fundamental à saúde em um cenário de escolhas drásticas
sentido, o texto normativo da Constituinte de 1988, provoca o sentimento de asseguração dos direito
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Array Publicado em 2018-08-01T18:57:17+00:00
O Direito Civil brasileiro: os princípios norteadores da família contemporânea
Tendo em vista o caráter evolutivo da sociedade e, consequentemente, do direito, este trabalho tem